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quinta-feira, 08 de dezembro de 2011
CUIDADO AO ESCOLHER SUA FORMA DE APOSENTADORIA: ISTO PODE AFETAR A EVENTUAL PENSÃO
A maior parte dos proventos de pensões instituídas por servidores falecidos depois da Emenda Constitucional 41, de dezembro de 2003 não guarda qualquer relação com a tabela de vencimentos do funcionalismo. Isto decorre do próprio texto da Constituição, alterada que foi por esta revisão em 2003, fazendo com que os proventos fossem calculados a partir de uma fórmula matemática, que tem as seguintes variáveis: [1] o valor do teto do benefício do regime geral de previdência (INSS) e [2] 70% da diferença entre a primeira variável e o a última remuneração recebida em vida. O resultado monetário desta fórmula passa a ser o valor inicial da pensão instituída. A partir daí este valor acompanhará os m...
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